RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8229/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre as ações educativas, de comunicação
e de atenção à saúde que foram realizadas no período de 2019 à 2024, nas
unidades prisionais do Estado, para prevenir a iniciação ao tabagismo e
promover sua cessação pelos fumantes; as ofertas de tratamento que foram
garantidas às pessoas privadas de liberdade que manifestaram o interesse
em parar de fumar, no período de 2019 à 2024; e os dados quantitativos
referentes à adesão das pessoas em privação de liberdade ao tratamento de
tabagismo ofertado pelo Sistema Único de Saúde, no período de 2019 à
2024.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10319 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as ações educativas, de comunicação e de atenção à saúde que foram realizadas no período de 2019 à 2024, nas unidades prisionais do Estado, para prevenir a iniciação ao tabagismo e promover sua cessação pelos fumantes; as ofertas de tratamento que foram garantidas às pessoas privadas de liberdade que manifestaram o interesse em parar de fumar, no período de 2019 à 2024; e os dados quantitativos referentes à adesão das pessoas em privação de liberdade ao tratamento de tabagismo ofertado pelo Sistema Único de Saúde, no período de 2019 à 2024.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10319 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as ações educativas, de comunicação e de atenção à saúde que foram realizadas no período de 2019 à 2024, nas unidades prisionais do Estado, para prevenir a iniciação ao tabagismo e promover sua cessação pelos fumantes; as ofertas de tratamento que foram garantidas às pessoas privadas de liberdade que manifestaram o interesse em parar de fumar, no período de 2019 à 2024; e os dados quantitativos referentes à adesão das pessoas em privação de liberdade ao tratamento de tabagismo ofertado pelo Sistema Único de Saúde, no período de 2019 à 2024.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
22/05/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/5/2025, pág 102.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/5/2025, pág 102.
23/04/2025
Remessa do Ofício 888 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 888 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
23/04/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/4/2025, pág 57, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/4/2025, pág 57, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
22/04/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 24/4/2025, pág 64.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 24/4/2025, pág 64.
17/03/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 48.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2025, pág 48.
04/09/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 45. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/9/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 45. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/9/2024.