RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8162/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à
Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais - CIB/SUS -
pedido de providências para que sejam incluídos nos grupos prioritários
da vacinação contra a covid-19 os genitores, tutores, cuidadores,
técnicos de enfermagem, enfermeiros e demais profissionais que auxiliem
nos cuidados e bem-estar de pessoas com síndrome de Down, transtorno do
espectro do autismo - TEA -, assim como pessoas com deficiência
intelectual.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2021
Origem
RQC 8762 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais - CIB/SUS - pedido de providências para que sejam incluídos nos grupos prioritários da vacinação contra a covid-19 os genitores, tutores, cuidadores, técnicos de enfermagem, enfermeiros e demais profissionais que auxiliem nos cuidados e bem-estar de pessoas com síndrome de Down, transtorno do espectro do autismo - TEA -, assim como pessoas com deficiência intelectual.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Comissão Consultiva.
Documentos relacionados 493/2021 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Ofício 216/2021 - Secretaria de Estado de Saúde
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2021
Origem
RQC 8762 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais - CIB/SUS - pedido de providências para que sejam incluídos nos grupos prioritários da vacinação contra a covid-19 os genitores, tutores, cuidadores, técnicos de enfermagem, enfermeiros e demais profissionais que auxiliem nos cuidados e bem-estar de pessoas com síndrome de Down, transtorno do espectro do autismo - TEA -, assim como pessoas com deficiência intelectual.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Comissão Consultiva.
Documentos relacionados 493/2021 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Ofício 216/2021 - Secretaria de Estado de Saúde
Documentos
Tramitação
07/07/2021
Ofício do Sr Fabio Baccheretti Vitor, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/7/2021, pág 96.
Plenário
Ofício do Sr Fabio Baccheretti Vitor, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/7/2021, pág 96.
29/06/2021
Ofício da Sra Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, secretária de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/7/2021, pág 69.
Plenário
Ofício da Sra Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, secretária de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/7/2021, pág 69.
11/06/2021
Remessa do Ofício 1338 2021 SGM à Sr Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1338 2021 SGM à Sr Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/06/2021
Remessa do Ofício 1338 2021 SGM à Sr Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1338 2021 SGM à Sr Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/06/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/6/2021, pág 58, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/6/2021, pág 58, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/06/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/06/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/6/2021, pág 37. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/6/2021, pág 51.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/6/2021, pág 37. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/6/2021, pág 51.