RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8130/2024
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o
Projeto de Lei 2591 2024, que institui o Dia dos Secretários
Municipais de Saúde.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Constituição e Justiça
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10321 de 2024
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2591 2024, que institui o Dia dos Secretários Municipais de Saúde.
Proposições relacionadas
PL 2591 de 2024
Observação Ciente. À Mesa da Assembleia.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10321 de 2024
Assunto Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2591 2024, que institui o Dia dos Secretários Municipais de Saúde.
Proposições relacionadas
PL 2591 de 2024
Observação Ciente. À Mesa da Assembleia.
Indexação
Tramitação
10/02/2025
Ofício encaminhando o relatório da consulta pública realizada sobre o Projeto de Lei. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/2/2025, pág 14.
Plenário
Ofício encaminhando o relatório da consulta pública realizada sobre o Projeto de Lei. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/2/2025, pág 14.
29/10/2024
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia dos Secretários Municipais de Saúde, em atendimento ao requerimento, a fim de subsidiar a tramitação do PL 2591 2024. Decisão publicada no DL em 31/10/2024, pág 21.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia dos Secretários Municipais de Saúde, em atendimento ao requerimento, a fim de subsidiar a tramitação do PL 2591 2024. Decisão publicada no DL em 31/10/2024, pág 21.
04/09/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 34. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 34. À Mesa da Assembleia.