RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8109/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações consubstanciadas nos dados acerca do número de jovens
residentes no Município de São Joaquim que serão assistidos pelo programa
Pé-de-Meia, que visa garantir maior inclusão social por meio da educação
e promover mobilidade social.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10212 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas nos dados acerca do número de jovens residentes no Município de São Joaquim que serão assistidos pelo programa Pé-de-Meia, que visa garantir maior inclusão social por meio da educação e promover mobilidade social.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o número alunos da rede estadual residentes no Município de São Joaquim de Bicas que são beneficiários do Programa Pé-de-Meia, criado pelo Decreto Federal nº 11.901, de 2024.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10212 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas nos dados acerca do número de jovens residentes no Município de São Joaquim que serão assistidos pelo programa Pé-de-Meia, que visa garantir maior inclusão social por meio da educação e promover mobilidade social.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o número alunos da rede estadual residentes no Município de São Joaquim de Bicas que são beneficiários do Programa Pé-de-Meia, criado pelo Decreto Federal nº 11.901, de 2024.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
14/05/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/5/2025, pág 58.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/5/2025, pág 58.
23/04/2025
Remessa do Ofício 885 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 885 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
23/04/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/4/2025, pág 56, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/4/2025, pág 56, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
22/04/2025
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 24/4/2025, pág 64.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 24/4/2025, pág 64.
02/04/2025
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 138.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 138.
04/09/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 32. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/9/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 32. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/9/2024.