RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8109/2014
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
PARA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA CONCESSÃO DE OUTORGAS DE USO DE ÁGUA NO
ESTADO, EXCETO NO CASO DE ATIVIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE
SOCIAL.
Situação atual:
REJEITADO
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA
Situação atual
REJEITADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/06/2014
Origem
RQC 10075 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA CONCESSÃO DE OUTORGAS DE USO DE ÁGUA NO ESTADO, EXCETO NO CASO DE ATIVIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS, DE 21 5 2014, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER O ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA, A CONDIÇÃO DOS RESERVATÓRIOS, A DISPONIBILDIADE HÍDRICA, O RACIONAMENTO E A GARANTIA DE OFERTA. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MEN.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, GOVERNADOR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/06/2014
Origem
RQC 10075 de 2014
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA CONCESSÃO DE OUTORGAS DE USO DE ÁGUA NO ESTADO, EXCETO NO CASO DE ATIVIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL.
Observação REQUERIMENTO DECORRENTE DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS, DE 21 5 2014, QUE TEVE POR FINALIDADE DEBATER O ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA, A CONDIÇÃO DOS RESERVATÓRIOS, A DISPONIBILDIADE HÍDRICA, O RACIONAMENTO E A GARANTIA DE OFERTA. DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MEN.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, GOVERNADOR.
Tramitação
02/07/2014
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
25/06/2014
REJEITADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/6/2014, PÁG 46.
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
REJEITADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/6/2014, PÁG 46.
05/06/2014
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
03/06/2014
PUBLICADO NO DL EM 5/6/2014, PÁG 22. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/6/2014, PÁG 22. ENCAMINHADO À COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, PARA DELIBERAÇÃO.