RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8108/2024
Requer seja encaminhado ao ministro de Educação pedido de informações
consubstanciadas nos dados acerca do número de jovens residentes no
Município de São Joaquim que serão assistidos pelo programa Pé-de-Meia,
que visa garantir maior inclusão social por meio da educação e promover
mobilidade social.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10213 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro de Educação pedido de informações consubstanciadas nos dados acerca do número de jovens residentes no Município de São Joaquim que serão assistidos pelo programa Pé-de-Meia, que visa garantir maior inclusão social por meio da educação e promover mobilidade social.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1337/2024/DIEB/SEB/SEB-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10213 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro de Educação pedido de informações consubstanciadas nos dados acerca do número de jovens residentes no Município de São Joaquim que serão assistidos pelo programa Pé-de-Meia, que visa garantir maior inclusão social por meio da educação e promover mobilidade social.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 1337/2024/DIEB/SEB/SEB-MEC - Ministério da Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
12/11/2024
Ofício do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 2.
Plenário
Ofício do Ministério da Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 2.
12/09/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/9/2024, pág 112, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/9/2024, pág 112, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/09/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/09/2024
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 6/9/2024, pág 137.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 6/9/2024, pág 137.