RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7972/2021
Requer seja encaminhado ao presidente da Agência Nacional de Mineração -
Regional Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em cópia do
cadastro das barragens e diques localizados no Estado, especificando a
sua localização, o volume de armazenamento, a altura da crista, o nível
de classificação de estabilidade e qual a empresa é responsável pela
manutenção de cada uma delas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2021
Origem
RQC 8697 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em cópia do cadastro das barragens e diques localizados no Estado, especificando a sua localização, o volume de armazenamento, a altura da crista, o nível de classificação de estabilidade e qual a empresa é responsável pela manutenção de cada uma delas.
Resumo Pedido, Informação, Presidente, Agência Nacional de Mineração (ANM), Minas Gerais (MG).
Documentos relacionados Ofício 19939/2021 - Agência Nacional de Mineração
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2021
Origem
RQC 8697 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em cópia do cadastro das barragens e diques localizados no Estado, especificando a sua localização, o volume de armazenamento, a altura da crista, o nível de classificação de estabilidade e qual a empresa é responsável pela manutenção de cada uma delas.
Resumo Pedido, Informação, Presidente, Agência Nacional de Mineração (ANM), Minas Gerais (MG).
Documentos relacionados Ofício 19939/2021 - Agência Nacional de Mineração
Documentos
Tramitação
13/07/2021
Ofício do Sr Jânio Alves Leite, gerente Regional da Agência Nacional de Mineração – Regional Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/7/2021, pág 98.
Plenário
Ofício do Sr Jânio Alves Leite, gerente Regional da Agência Nacional de Mineração – Regional Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/7/2021, pág 98.
26/05/2021
Remessa do Ofício 972 2021 SGM ao Sr Jânio Alves Leite, Gerente Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 972 2021 SGM ao Sr Jânio Alves Leite, Gerente Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
26/05/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/5/2021, pág 63, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/5/2021, pág 63, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/05/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/05/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/5/2021, pág 51. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/5/2021, pág 65.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/5/2021, pág 51. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/5/2021, pág 65.