RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8697/2021
Requerem seja encaminhado ao presidente da Agência Nacional de
Mineração - Regional Minas Gerais pedido de informações
consubstanciadas em cópia do cadastro das barragens e diques
localizados no Estado, especificando a sua localização, o volume de
armazenamento, a altura da crista, o nível de classificação de
estabilidade e qual a empresa é responsável pela manutenção de cada
uma delas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2021
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em cópia do cadastro das barragens e diques localizados no Estado, especificando a sua localização, o volume de armazenamento, a altura da crista, o nível de classificação de estabilidade e qual a empresa é responsável pela manutenção de cada uma delas.
Proposições relacionadas
RQN 7972 de 2021
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2021
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em cópia do cadastro das barragens e diques localizados no Estado, especificando a sua localização, o volume de armazenamento, a altura da crista, o nível de classificação de estabilidade e qual a empresa é responsável pela manutenção de cada uma delas.
Proposições relacionadas
RQN 7972 de 2021
Observação Autoria coletiva.
Tramitação