RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7968/2021
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas no
cadastro de todas as barragens e diques localizados no Estado,
especificando sua localização, material contido em cada um deles
(água,
terra, rejeitos, por exemplo), o modelo de construção (montante,
jusante, por exemplo), seu nível de estabilidade, sua situação de
emergência, seu volume de armazenamento, a altura da crista, bem como
se
o dique eventualmente está acumulando rejeitos de alguma natureza.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2021
Origem
RQC 8693 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas no cadastro de todas as barragens e diques localizados no Estado, especificando sua localização, material contido em cada um deles (água, terra, rejeitos, por exemplo), o modelo de construção (montante, jusante, por exemplo), seu nível de estabilidade, sua situação de emergência, seu volume de armazenamento, a altura da crista, bem como se o dique eventualmente está acumulando rejeitos de alguma natureza.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados 538/2021 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/05/2021
Origem
RQC 8693 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas no cadastro de todas as barragens e diques localizados no Estado, especificando sua localização, material contido em cada um deles (água, terra, rejeitos, por exemplo), o modelo de construção (montante, jusante, por exemplo), seu nível de estabilidade, sua situação de emergência, seu volume de armazenamento, a altura da crista, bem como se o dique eventualmente está acumulando rejeitos de alguma natureza.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Documentos relacionados 538/2021 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad
Documentos
Tramitação
14/07/2021
Ofício da Sra Marília Carvalho de Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/7/2021, pág 107.
Plenário
Ofício da Sra Marília Carvalho de Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/7/2021, pág 107.
11/06/2021
Remessa do Ofício 1363 2021 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1363 2021 SGM à Sra Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
11/06/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/6/2021, pág 47, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/6/2021, pág 47, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/06/2021
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": André Quintão (PT) Arlen Santiago (PTB) Beatriz Cerqueira (PT) Celinho Sintrocel (PCdoB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Henrique (PSL) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Glaycon Franco (PV) Guilherme da Cunha (NOVO) Hely Tarqüínio (PV) Marquinho Lemos (PT) Osvaldo Lopes (PSD) Sávio Souza Cruz (MDB) 14 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 12/6/2021, pág 34. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": André Quintão (PT) Arlen Santiago (PTB) Beatriz Cerqueira (PT) Celinho Sintrocel (PCdoB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Henrique (PSL) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Glaycon Franco (PV) Guilherme da Cunha (NOVO) Hely Tarqüínio (PV) Marquinho Lemos (PT) Osvaldo Lopes (PSD) Sávio Souza Cruz (MDB) 14 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 12/6/2021, pág 34. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
31/05/2021
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2021, pág 48.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2021, pág 48.
13/05/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/5/2021, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 17/5/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/5/2021, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 17/5/2021.