RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8693/2021
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas no
cadastro de todas as barragens e diques localizados no Estado,
especificando sua localização, material contido em cada um deles
(água, terra, rejeitos, por exemplo), o modelo de construção
(montante, jusante, por exemplo), seu nível de estabilidade, sua
situação de emergência, seu volume de armazenamento, a altura da
crista e se o dique eventualmente está acumulando rejeitos de alguma
natureza.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2021
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas no cadastro de todas as barragens e diques localizados no Estado, especificando sua localização, material contido em cada um deles (água, terra, rejeitos, por exemplo), o modelo de construção (montante, jusante, por exemplo), seu nível de estabilidade, sua situação de emergência, seu volume de armazenamento, a altura da crista e se o dique eventualmente está acumulando rejeitos de alguma natureza.
Proposições relacionadas
RQN 7968 de 2021
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2021
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas no cadastro de todas as barragens e diques localizados no Estado, especificando sua localização, material contido em cada um deles (água, terra, rejeitos, por exemplo), o modelo de construção (montante, jusante, por exemplo), seu nível de estabilidade, sua situação de emergência, seu volume de armazenamento, a altura da crista e se o dique eventualmente está acumulando rejeitos de alguma natureza.
Proposições relacionadas
RQN 7968 de 2021
Observação Autoria coletiva.
Tramitação