RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7812/2021
Requer seja encaminhado à Concessionária Eco135 e à Secretária de Estado
de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para
que seja revista a decisão que permitiu o reajuste tarifário dos pedágios
existentes ao longo da BR-135, pois ainda vivenciamos a pandemia de
covid-19, a qual motivou o adiamento do aumento anteriormente
pretendido.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2021
Origem
RQC 8278 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Concessionária Eco135 e à Secretária de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja revista a decisão que permitiu o reajuste tarifário dos pedágios existentes ao longo da BR-135, pois ainda vivenciamos a pandemia de covid-19, a qual motivou o adiamento do aumento anteriormente pretendido.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Concessionária, Rodovia, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA).
Documentos relacionados Correspondência - Eco135 Concessionária de Rodovias S.A.
Ofício 344/2021 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2021
Origem
RQC 8278 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Concessionária Eco135 e à Secretária de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja revista a decisão que permitiu o reajuste tarifário dos pedágios existentes ao longo da BR-135, pois ainda vivenciamos a pandemia de covid-19, a qual motivou o adiamento do aumento anteriormente pretendido.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Concessionária, Rodovia, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA).
Documentos relacionados Correspondência - Eco135 Concessionária de Rodovias S.A.
Ofício 344/2021 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Documentos
Tramitação
22/06/2021
Ofício do Sr Fernando S Marcato, secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/6/2021, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Fernando S Marcato, secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/6/2021, pág 3.
01/06/2021
Ofício do Sr Marcelo Bevilaqua, diretor-superintendente de Eco135 Concessionária de Rodovias S.A., prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/6/2021, pág 28.
Plenário
Ofício do Sr Marcelo Bevilaqua, diretor-superintendente de Eco135 Concessionária de Rodovias S.A., prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/6/2021, pág 28.
13/05/2021
Remessa do Ofício 810 2021 SGM ao Sr Fernando Scharlack Marcato, Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 810 2021 SGM ao Sr Fernando Scharlack Marcato, Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
13/05/2021
Remessa do Ofício 810 2021 SGM ao Sr Rui Juarez Klein, Diretor- Presidente da Eco135 Concessionária de Rodovias S/A, Curvelo - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 810 2021 SGM ao Sr Rui Juarez Klein, Diretor- Presidente da Eco135 Concessionária de Rodovias S/A, Curvelo - MG, nos termos do requerimento aprovado.
13/05/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/5/2021, pág 56, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/5/2021, pág 56, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/05/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/05/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/5/2021, pág 9. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/5/2021, pág 22.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/5/2021, pág 9. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/5/2021, pág 22.