RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7686/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que
instituam, envolvendo as áreas responsáveis pelas políticas de saúde, de
assistência social e de esportes, a linha de cuidado da pessoa com
obesidade no Estado e o respectivo recurso para a sua implementação na
próxima revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-
2027, bem como para que promovam ações de educação permanente para os
profissionais que atuarão na linha de cuidado da pessoa com obesidade.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Origem
REL 1 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que instituam, envolvendo as áreas responsáveis pelas políticas de saúde, de assistência social e de esportes, a linha de cuidado da pessoa com obesidade no Estado e o respectivo recurso para a sua implementação na próxima revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024- 2027, bem como para que promovam ações de educação permanente para os profissionais que atuarão na linha de cuidado da pessoa com obesidade.
Proposições anexadas
RQN 7703 de 2024
RQN 7696 de 2024
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/07/2024
Origem
REL 1 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que instituam, envolvendo as áreas responsáveis pelas políticas de saúde, de assistência social e de esportes, a linha de cuidado da pessoa com obesidade no Estado e o respectivo recurso para a sua implementação na próxima revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024- 2027, bem como para que promovam ações de educação permanente para os profissionais que atuarão na linha de cuidado da pessoa com obesidade.
Proposições anexadas
RQN 7703 de 2024
RQN 7696 de 2024
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
10/09/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/9/2024, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/9/2024, pág 3.
27/08/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/8/2024, pág 57.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/8/2024, pág 57.
07/08/2024
Remessa do Ofício 1925 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1925 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
07/08/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/8/2024, pág 90, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/8/2024, pág 90, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/08/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/07/2024
RQN 7696 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/7/2024, pág 43.
Plenário
RQN 7696 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/7/2024, pág 43.
17/07/2024
RQN 7703 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/7/2024, pág 44.
Plenário
RQN 7703 2024 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/7/2024, pág 44.
17/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 42. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/7/2024, pág 54.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/7/2024, pág 42. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/7/2024, pág 54.