RQN REQUERIMENTO NUMERADO 763/2023
Requer seja encaminhado ao ministro dos Transportes, ao diretor-geral da
Agência Nacional de Transportes Terrestres, ao diretor-geral do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte e ao responsável
pela Via 040 pedido de informações sobre a opção reiterada do
estreitamento de faixas nas obras de manutenção da Rodovia BR-040, no
trecho entre a Região Metropolitana de Belo Horizonte e Juiz de Fora, em
uma via que foi privatizada para ser duplicada e na qual é cobrado
pedágio dos usuários, bem como sobre quantos trechos foram estreitados em
detrimento do recapeamento.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2023
Origem
RQC 577 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro dos Transportes, ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte e ao responsável pela Via 040 pedido de informações sobre a opção reiterada do estreitamento de faixas nas obras de manutenção da Rodovia BR-040, no trecho entre a Região Metropolitana de Belo Horizonte e Juiz de Fora, em uma via que foi privatizada para ser duplicada e na qual é cobrado pedágio dos usuários, bem como sobre quantos trechos foram estreitados em detrimento do recapeamento.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 63941/2023/NAA - MG/SRE - MG - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Resposta a Requerimento
Ofício 903/2023/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2023
Origem
RQC 577 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro dos Transportes, ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte e ao responsável pela Via 040 pedido de informações sobre a opção reiterada do estreitamento de faixas nas obras de manutenção da Rodovia BR-040, no trecho entre a Região Metropolitana de Belo Horizonte e Juiz de Fora, em uma via que foi privatizada para ser duplicada e na qual é cobrado pedágio dos usuários, bem como sobre quantos trechos foram estreitados em detrimento do recapeamento.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 63941/2023/NAA - MG/SRE - MG - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Resposta a Requerimento
Ofício 903/2023/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
31/05/2023
Ofício do Ministério dos Transportes, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/6/2023, pág 30.
Plenário
Ofício do Ministério dos Transportes, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/6/2023, pág 30.
03/05/2023
Ofício do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/5/2023, pág 6.
Plenário
Ofício do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/5/2023, pág 6.
05/04/2023
Remessa do Ofício 289 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF; Superintendente Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Ministro de Estado dos Transportes, Brasília - DF; Presidente da Concessionária Via 040, Nova Lima - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 289 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF; Superintendente Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Ministro de Estado dos Transportes, Brasília - DF; Presidente da Concessionária Via 040, Nova Lima - MG.
05/04/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/4/2023, pág 40, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/4/2023, pág 40, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/04/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/3/2023, pág 19. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/3/2023, pág 36.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/3/2023, pág 19. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/3/2023, pág 36.