RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7600/2021
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao secretário de
Estado de Saúde pedido de providências para que seja incluído na Onda
Roxa como essencial todo e qualquer comércio enquanto perdurarem as
restrições do programa Minas Consciente.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências para que seja incluído na Onda Roxa como essencial todo e qualquer comércio enquanto perdurarem as restrições do programa Minas Consciente.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados 203/2021 - Secretaria de Estado de Saúde
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Saúde pedido de providências para que seja incluído na Onda Roxa como essencial todo e qualquer comércio enquanto perdurarem as restrições do programa Minas Consciente.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados 203/2021 - Secretaria de Estado de Saúde
Documentos
Tramitação
06/07/2021
Ofício do Sr Fábio Baccheretti Vitor, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/7/2021, pág 84.
Plenário
Ofício do Sr Fábio Baccheretti Vitor, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/7/2021, pág 84.
08/06/2021
Remessa do Ofício 1260 2021 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1260 2021 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
08/06/2021
Remessa do Ofício 1260 2021 SGM ao Sr Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1260 2021 SGM ao Sr Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
08/06/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/6/2021, pág 35, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/6/2021, pág 35, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/06/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/05/2021
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/5/2021, pág 15.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/5/2021, pág 15.
22/04/2021
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o disposto na Deliberação da Mesa 2763, de 19/4/2021, que estabelece o retorno das atividades das comissões da Assembleia Legislativa de forma semipresencial, reforma despachos anteriores e redistribui este requerimento à Comissão de Saúde, para deliberação, nos termos do inciso III do artigo 103 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/4/2021, pág 5.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o disposto na Deliberação da Mesa 2763, de 19/4/2021, que estabelece o retorno das atividades das comissões da Assembleia Legislativa de forma semipresencial, reforma despachos anteriores e redistribui este requerimento à Comissão de Saúde, para deliberação, nos termos do inciso III do artigo 103 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/4/2021, pág 5.
30/03/2021
Proposição recebida. Publicado no DL em 1/4/2021, pág 30. Vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 25/3/2021, pág 47. Recebido na MAS em 5/4/2021.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 1/4/2021, pág 30. Vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 25/3/2021, pág 47. Recebido na MAS em 5/4/2021.