RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7593/2024
RQN 7593/2024
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Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel -
pedido de providências com vistas à reavaliação dos prazos previstos para
a execução da obra de instalação da torre telefônica no Distrito de Vila
Serrana, no Município de Buritis, atualmente para o ano de 2029, buscando
solucionar as dificuldades de comunicação enfrentadas pelos moradores e
promover a inclusão digital e a melhoria contínua dos serviços de
telecomunicações no distrito.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Origem
RQC 9676 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências com vistas à reavaliação dos prazos previstos para a execução da obra de instalação da torre telefônica no Distrito de Vila Serrana, no Município de Buritis, atualmente para o ano de 2029, buscando solucionar as dificuldades de comunicação enfrentadas pelos moradores e promover a inclusão digital e a melhoria contínua dos serviços de telecomunicações no distrito.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 174/2024/GR04AT/GR04/SFI-ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - Resposta a Requerimento
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2024
Origem
RQC 9676 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências com vistas à reavaliação dos prazos previstos para a execução da obra de instalação da torre telefônica no Distrito de Vila Serrana, no Município de Buritis, atualmente para o ano de 2029, buscando solucionar as dificuldades de comunicação enfrentadas pelos moradores e promover a inclusão digital e a melhoria contínua dos serviços de telecomunicações no distrito.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 174/2024/GR04AT/GR04/SFI-ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
10/09/2024
Ofício da Agência Nacional de Telecomunicações, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/9/2024, pág 3.
Plenário
Ofício da Agência Nacional de Telecomunicações, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/9/2024, pág 3.
01/08/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
16/07/2024
Remessa do Ofício 1841 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Anatel, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1841 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Anatel, Brasília - DF.
16/07/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/7/2024, pág 45, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/7/2024, pág 45, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/07/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 31. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/7/2024, pág 32.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 31. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 10/7/2024, pág 32.