RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7585/2021
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de
providências para que a atividade física seja considerada essencial
durante pandemia, tendo em vista sua importância na prevenção e
controle de doenças.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que a atividade física seja considerada essencial durante pandemia, tendo em vista sua importância na prevenção e controle de doenças.
Proposições anexadas
RQN 7587 de 2021
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados 238/2021 - Secretaria de Estado de Saúde
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que a atividade física seja considerada essencial durante pandemia, tendo em vista sua importância na prevenção e controle de doenças.
Proposições anexadas
RQN 7587 de 2021
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados 238/2021 - Secretaria de Estado de Saúde
Documentos
Tramitação
13/07/2021
Ofício do Sr Fábio Baccheretti Vitor, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/7/2021, pág 99.
Plenário
Ofício do Sr Fábio Baccheretti Vitor, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/7/2021, pág 99.
08/06/2021
Remessa do Ofício 1264 2021 SGM ao Sr Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1264 2021 SGM ao Sr Fábio Baccheretti Vitor, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
08/06/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/6/2021, pág 34, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/6/2021, pág 34, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/06/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/05/2021
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/5/2021, pág 15.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/5/2021, pág 15.
22/04/2021
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o disposto na Deliberação da Mesa 2763, de 19/4/2021, que estabelece o retorno das atividades das comissões da Assembleia Legislativa de forma semipresencial, reforma despachos anteriores e redistribui este requerimento à Comissão de Saúde, para deliberação, nos termos do inciso III do artigo 103 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/4/2021, pág 5.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o disposto na Deliberação da Mesa 2763, de 19/4/2021, que estabelece o retorno das atividades das comissões da Assembleia Legislativa de forma semipresencial, reforma despachos anteriores e redistribui este requerimento à Comissão de Saúde, para deliberação, nos termos do inciso III do artigo 103 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/4/2021, pág 5.
25/03/2021
RQN 7587 2021 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/3/2021, pág 6.
Plenário
RQN 7587 2021 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/3/2021, pág 6.
24/03/2021
Proposição recebida. Publicado no DL em 25/3/2021, pág 47. Vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 25/3/2021, pág 47. Recebido na MAS em 25/3/2021.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 25/3/2021, pág 47. Vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 25/3/2021, pág 47. Recebido na MAS em 25/3/2021.