RQN REQUERIMENTO NUMERADO 744/2023
Requer seja encaminhado ao ministro dos Transportes pedido de informações
acerca do processo de concessão da BR-381, do cronograma previsto para a
publicação de novo edital, da previsão e da meta de datas e dos moldes
estabelecidos para a concessão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2023
Origem
RQC 423 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro dos Transportes pedido de informações acerca do processo de concessão da BR-381, do cronograma previsto para a publicação de novo edital, da previsão e da meta de datas e dos moldes estabelecidos para a concessão.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 673/2023/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2023
Origem
RQC 423 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro dos Transportes pedido de informações acerca do processo de concessão da BR-381, do cronograma previsto para a publicação de novo edital, da previsão e da meta de datas e dos moldes estabelecidos para a concessão.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 673/2023/ASPAR/GM - Ministério dos Transportes - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
10/05/2023
Ofício do Ministério dos Transportes, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/5/2023, pág 13.
Plenário
Ofício do Ministério dos Transportes, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/5/2023, pág 13.
05/04/2023
Remessa do Ofício 287 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado dos Transportes, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 287 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado dos Transportes, Brasília - DF.
05/04/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/4/2023, pág 35, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/4/2023, pág 35, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/04/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/3/2023, pág 18. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/3/2023, pág 36.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/3/2023, pág 18. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/3/2023, pág 36.