RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7389/2021
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais -
Copasa-MG - pedido de providências com vistas à suspensão de cobrança
pelo fornecimento de água e esgoto das famílias de Santa Maria de
Itabira que tiveram suas casas atingidas por fortes chuvas até que
restabeleçam suas residências.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências com vistas à suspensão de cobrança pelo fornecimento de água e esgoto das famílias de Santa Maria de Itabira que tiveram suas casas atingidas por fortes chuvas até que restabeleçam suas residências.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA).
Documentos relacionados 126/2021 - Companhia de Saneamento de Minas Gerais S/A - COPASA
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências com vistas à suspensão de cobrança pelo fornecimento de água e esgoto das famílias de Santa Maria de Itabira que tiveram suas casas atingidas por fortes chuvas até que restabeleçam suas residências.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA).
Documentos relacionados 126/2021 - Companhia de Saneamento de Minas Gerais S/A - COPASA
Documentos
Tramitação
08/06/2021
Ofício do Sr Carlos Eduardo Tavares de Castro, diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/6/2021, pág 66.
Plenário
Ofício do Sr Carlos Eduardo Tavares de Castro, diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/6/2021, pág 66.
22/04/2021
Remessa do Ofício 504 2021 SGM ao Sr Carlos Eduardo Tavares de Castro, Diretor-Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 504 2021 SGM ao Sr Carlos Eduardo Tavares de Castro, Diretor-Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
21/04/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/4/2021, pág 21, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/4/2021, pág 21, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
20/04/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/04/2021
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do Acordo de Líderes publicado no DL em 25/3/2021, pág 47, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/4/2021, pág 36.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do Acordo de Líderes publicado no DL em 25/3/2021, pág 47, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/4/2021, pág 36.
24/03/2021
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial das previstas no artigo 74 e no inciso I do caput do artigo 79 do Regimento Interno, acolhe e determina o cumprimento do Acordo de Líderes de 24/3/2021, subscrito pela totalidade dos membros do Colégio de Líderes, e decide que serão encaminhados à Mesa da Assembleia para apreciação conclusiva os requerimentos de que trata o inciso III do artigo 103 do Regimento Interno recebidos a partir de 1º de fevereiro de 2021 e ainda não apreciados conclusivamente pelas comissões a que foram distribuídos, reformando-se o seu despacho. Decisão publicada no DL em 25/3/2021, pág 47. Recebido na MAS em 25/3/2021.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial das previstas no artigo 74 e no inciso I do caput do artigo 79 do Regimento Interno, acolhe e determina o cumprimento do Acordo de Líderes de 24/3/2021, subscrito pela totalidade dos membros do Colégio de Líderes, e decide que serão encaminhados à Mesa da Assembleia para apreciação conclusiva os requerimentos de que trata o inciso III do artigo 103 do Regimento Interno recebidos a partir de 1º de fevereiro de 2021 e ainda não apreciados conclusivamente pelas comissões a que foram distribuídos, reformando-se o seu despacho. Decisão publicada no DL em 25/3/2021, pág 47. Recebido na MAS em 25/3/2021.
23/02/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/2/2021, pág 26. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 25/2/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/2/2021, pág 26. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 25/2/2021.