RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7388/2021
Requer seja encaminhado ao Ministério da Cidadania pedido de
providências para que verifique a possibilidade de envio emergencial
de ajuda financeira para os municípios do Estado atingidos pelas
fortes chuvas, especialmente para as famílias desabrigadas que
perderam suas casas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Cidadania pedido de providências para que verifique a possibilidade de envio emergencial de ajuda financeira para os municípios do Estado atingidos pelas fortes chuvas, especialmente para as famílias desabrigadas que perderam suas casas.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Cidadania (MC).
Documentos relacionados Ofício 5755/2021 - Ministério da Cidadania - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Cidadania pedido de providências para que verifique a possibilidade de envio emergencial de ajuda financeira para os municípios do Estado atingidos pelas fortes chuvas, especialmente para as famílias desabrigadas que perderam suas casas.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Cidadania (MC).
Documentos relacionados Ofício 5755/2021 - Ministério da Cidadania - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
12/08/2021
Ofício do Sr Jailson Silva Flor, Assessor Especial de Ministério da Cidadania, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/8/2021, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Jailson Silva Flor, Assessor Especial de Ministério da Cidadania, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/8/2021, pág 4.
23/06/2021
Remessa do Ofício 1478 2021 SGM ao Sr Deputado Federal João Roma, Ministro de Estado da Cidadania, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1478 2021 SGM ao Sr Deputado Federal João Roma, Ministro de Estado da Cidadania, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
23/06/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/6/2021, pág 14, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 23/6/2021, pág 14, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
22/06/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/06/2021
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/6/2021, pág 32.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/6/2021, pág 32.
22/04/2021
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o disposto na Deliberação da Mesa 2763, de 19/4/2021, que estabelece o retorno das atividades das comissões da Assembleia Legislativa de forma semipresencial, reforma despachos anteriores e redistribui este requerimento à Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação, nos termos do inciso III do artigo 103 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/4/2021, pág 5.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o disposto na Deliberação da Mesa 2763, de 19/4/2021, que estabelece o retorno das atividades das comissões da Assembleia Legislativa de forma semipresencial, reforma despachos anteriores e redistribui este requerimento à Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação, nos termos do inciso III do artigo 103 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/4/2021, pág 5.
24/03/2021
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial das previstas no artigo 74 e no inciso I do caput do artigo 79 do Regimento Interno, acolhe e determina o cumprimento do Acordo de Líderes de 24/3/2021, subscrito pela totalidade dos membros do Colégio de Líderes, e decide que serão encaminhados à Mesa da Assembleia para apreciação conclusiva os requerimentos de que trata o inciso III do artigo 103 do Regimento Interno recebidos a partir de 1º de fevereiro de 2021 e ainda não apreciados conclusivamente pelas comissões a que foram distribuídos, reformando-se o seu despacho. Decisão publicada no DL em 25/3/2021, pág 47. Recebido na MAS em 25/3/2021.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial das previstas no artigo 74 e no inciso I do caput do artigo 79 do Regimento Interno, acolhe e determina o cumprimento do Acordo de Líderes de 24/3/2021, subscrito pela totalidade dos membros do Colégio de Líderes, e decide que serão encaminhados à Mesa da Assembleia para apreciação conclusiva os requerimentos de que trata o inciso III do artigo 103 do Regimento Interno recebidos a partir de 1º de fevereiro de 2021 e ainda não apreciados conclusivamente pelas comissões a que foram distribuídos, reformando-se o seu despacho. Decisão publicada no DL em 25/3/2021, pág 47. Recebido na MAS em 25/3/2021.
23/02/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/2/2021, pág 26. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 25/2/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/2/2021, pág 26. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 25/2/2021.