RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7246/2021
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao Comitê Gestor das
Ações de Recuperação Fiscal, Econômica e Financeira do Estado de Minas
Gerais - Comitê FIN Covid-19 - pedido de providências com vistas a
incorporar a onda laranja ao Plano Minas Consciente, de forma semelhante
ao sistema já adotado no Estado de São Paulo durante a pandemia; ou, caso
isso não seja possível, a adaptação do Minas Consciente ao cenário atual,
em que vacinas já estão sendo distribuídas à população, a fim de que o
comércio em geral esteja autorizado a funcionar na onda vermelha, por
meio da criação de novos protocolos sanitários compatíveis com o
restabelecimento das atividades econômicas, respeitando-se a capacidade
de atendimento do sistema de saúde.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao Comitê Gestor das Ações de Recuperação Fiscal, Econômica e Financeira do Estado de Minas Gerais - Comitê FIN Covid-19 - pedido de providências com vistas a incorporar a onda laranja ao Plano Minas Consciente, de forma semelhante ao sistema já adotado no Estado de São Paulo durante a pandemia; ou, caso isso não seja possível, a adaptação do Minas Consciente ao cenário atual, em que vacinas já estão sendo distribuídas à população, a fim de que o comércio em geral esteja autorizado a funcionar na onda vermelha, por meio da criação de novos protocolos sanitários compatíveis com o restabelecimento das atividades econômicas, respeitando-se a capacidade de atendimento do sistema de saúde.
Proposições anexadas
RQN 7262 de 2021
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador, Comitê Gestor, Recuperação, Finanças Públicas.
Documentos relacionados 341/2021 - secretaria de estado de fa
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2021
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e ao Comitê Gestor das Ações de Recuperação Fiscal, Econômica e Financeira do Estado de Minas Gerais - Comitê FIN Covid-19 - pedido de providências com vistas a incorporar a onda laranja ao Plano Minas Consciente, de forma semelhante ao sistema já adotado no Estado de São Paulo durante a pandemia; ou, caso isso não seja possível, a adaptação do Minas Consciente ao cenário atual, em que vacinas já estão sendo distribuídas à população, a fim de que o comércio em geral esteja autorizado a funcionar na onda vermelha, por meio da criação de novos protocolos sanitários compatíveis com o restabelecimento das atividades econômicas, respeitando-se a capacidade de atendimento do sistema de saúde.
Proposições anexadas
RQN 7262 de 2021
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador, Comitê Gestor, Recuperação, Finanças Públicas.
Documentos relacionados 341/2021 - secretaria de estado de fa
Documentos
Tramitação
06/07/2021
Ofício do Sr Gustavo de Oliveira Barbosa, secretário de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/7/2021, pág 84.
Plenário
Ofício do Sr Gustavo de Oliveira Barbosa, secretário de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/7/2021, pág 84.
08/06/2021
Remessa do Ofício 1259 2021 SGM ao Sr Gustavo Barbosa, Secretário de Estado de Fazenda e Presidente do Comitê FIN Covid-19, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1259 2021 SGM ao Sr Gustavo Barbosa, Secretário de Estado de Fazenda e Presidente do Comitê FIN Covid-19, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
08/06/2021
Remessa do Ofício 1259 2021 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1259 2021 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
08/06/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/6/2021, pág 34, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/6/2021, pág 34, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/06/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/05/2021
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/5/2021, pág 15.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 29/5/2021, pág 15.
22/04/2021
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o disposto na Deliberação da Mesa 2763, de 19/4/2021, que estabelece o retorno das atividades das comissões da Assembleia Legislativa de forma semipresencial, reforma despachos anteriores e redistribui este requerimento à Comissão de Saúde, para deliberação, nos termos do inciso III do artigo 103 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/4/2021, pág 5.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o disposto na Deliberação da Mesa 2763, de 19/4/2021, que estabelece o retorno das atividades das comissões da Assembleia Legislativa de forma semipresencial, reforma despachos anteriores e redistribui este requerimento à Comissão de Saúde, para deliberação, nos termos do inciso III do artigo 103 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/4/2021, pág 5.
24/03/2021
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial das previstas no artigo 74 e no inciso I do caput do artigo 79 do Regimento Interno, acolhe e determina o cumprimento do Acordo de Líderes de 24/3/2021, subscrito pela totalidade dos membros do Colégio de Líderes, e decide que serão encaminhados à Mesa da Assembleia para apreciação conclusiva os requerimentos de que trata o inciso III do artigo 103 do Regimento Interno recebidos a partir de 1º de fevereiro de 2021 e ainda não apreciados conclusivamente pelas comissões a que foram distribuídos, reformando-se o seu despacho. Decisão publicada no DL em 25/3/2021, pág 47. Recebido na MAS em 25/3/2021.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em especial das previstas no artigo 74 e no inciso I do caput do artigo 79 do Regimento Interno, acolhe e determina o cumprimento do Acordo de Líderes de 24/3/2021, subscrito pela totalidade dos membros do Colégio de Líderes, e decide que serão encaminhados à Mesa da Assembleia para apreciação conclusiva os requerimentos de que trata o inciso III do artigo 103 do Regimento Interno recebidos a partir de 1º de fevereiro de 2021 e ainda não apreciados conclusivamente pelas comissões a que foram distribuídos, reformando-se o seu despacho. Decisão publicada no DL em 25/3/2021, pág 47. Recebido na MAS em 25/3/2021.
02/02/2021
RQN 7262 2021 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/2/2021, pág 24.
Plenário
RQN 7262 2021 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/2/2021, pág 24.
02/02/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/2/2021, pág 23. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 4/2/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/2/2021, pág 23. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 4/2/2021.