RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7240/2024
RQN 7240/2024
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre as medidas que estariam sendo adotadas pela Secretaria
de Estado de Educação - SEE - para que não haja prejuízo aos
profissionais da educação que realizam cursos de aperfeiçoamento,
mestrado ou doutorado em instituições de ensino superior e que não estão
conseguindo compensar as horas de módulo II individual, uma vez que, de
acordo com o art 7º da Resolução SEE nº 4.968, de 23 de fevereiro de
2024, para cumprimento da carga horária extraclasse destinada à formação
e ao planejamento a que se refere o art 4º dessa lei, poderão ser
computados cursos de aperfeiçoamento, mediante indicação da SEE e
vinculados ao programa Trilhas do Futuro.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Origem
RQC 8866 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as medidas que estariam sendo adotadas pela Secretaria de Estado de Educação - SEE - para que não haja prejuízo aos profissionais da educação que realizam cursos de aperfeiçoamento, mestrado ou doutorado em instituições de ensino superior e que não estão conseguindo compensar as horas de módulo II individual, uma vez que, de acordo com o art 7º da Resolução SEE nº 4.968, de 23 de fevereiro de 2024, para cumprimento da carga horária extraclasse destinada à formação e ao planejamento a que se refere o art 4º dessa lei, poderão ser computados cursos de aperfeiçoamento, mediante indicação da SEE e vinculados ao programa Trilhas do Futuro.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Origem
RQC 8866 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as medidas que estariam sendo adotadas pela Secretaria de Estado de Educação - SEE - para que não haja prejuízo aos profissionais da educação que realizam cursos de aperfeiçoamento, mestrado ou doutorado em instituições de ensino superior e que não estão conseguindo compensar as horas de módulo II individual, uma vez que, de acordo com o art 7º da Resolução SEE nº 4.968, de 23 de fevereiro de 2024, para cumprimento da carga horária extraclasse destinada à formação e ao planejamento a que se refere o art 4º dessa lei, poderão ser computados cursos de aperfeiçoamento, mediante indicação da SEE e vinculados ao programa Trilhas do Futuro.
Indexação
Tramitação
18/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 151. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/6/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 151. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/6/2024.