RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7237/2024
RQN 7237/2024
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Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Ensino, em Teófilo
Otoni, e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre
a situação da titularidade do imóvel onde funciona a Escola Estadual
Carlos Prates, localizada em Itambacuri, consubstanciadas em cópia
autenticada do título de propriedade do imóvel onde está localizada a
referida escola; documentação que evidencie quaisquer encargos, ônus ou
limitações associadas à propriedade do imóvel, incluindo hipotecas,
penhoras ou litígios pendentes; e qualquer contrato de convênio ou
cessão de uso do imóvel, se aplicável, juntamente com os detalhes do
arrendatário ou cessionário.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Origem
RQC 8959 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Ensino, em Teófilo Otoni, e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a situação da titularidade do imóvel onde funciona a Escola Estadual Carlos Prates, localizada em Itambacuri, consubstanciadas em cópia autenticada do título de propriedade do imóvel onde está localizada a referida escola; documentação que evidencie quaisquer encargos, ônus ou limitações associadas à propriedade do imóvel, incluindo hipotecas, penhoras ou litígios pendentes; e qualquer contrato de convênio ou cessão de uso do imóvel, se aplicável, juntamente com os detalhes do arrendatário ou cessionário.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a situação da titularidade do imóvel onde funciona a Escola Estadual Carlos Prates, localizada em Itambacuri, com a apresentação de: a) cópia autenticada do título de propriedade do imóvel onde está localizada a escola; b) se for o caso, documentação que evidencie encargos, ônus ou limitações associadas à propriedade do referido imóvel, incluindo eventuais hipotecas, penhoras ou litígios pendentes; c) se for o caso, contrato de convênio ou de cessão de uso do imóvel, acompanhados de detalhes a respeito do arrendatário ou cessionário.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Origem
RQC 8959 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Ensino, em Teófilo Otoni, e ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a situação da titularidade do imóvel onde funciona a Escola Estadual Carlos Prates, localizada em Itambacuri, consubstanciadas em cópia autenticada do título de propriedade do imóvel onde está localizada a referida escola; documentação que evidencie quaisquer encargos, ônus ou limitações associadas à propriedade do imóvel, incluindo hipotecas, penhoras ou litígios pendentes; e qualquer contrato de convênio ou cessão de uso do imóvel, se aplicável, juntamente com os detalhes do arrendatário ou cessionário.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a situação da titularidade do imóvel onde funciona a Escola Estadual Carlos Prates, localizada em Itambacuri, com a apresentação de: a) cópia autenticada do título de propriedade do imóvel onde está localizada a escola; b) se for o caso, documentação que evidencie encargos, ônus ou limitações associadas à propriedade do referido imóvel, incluindo eventuais hipotecas, penhoras ou litígios pendentes; c) se for o caso, contrato de convênio ou de cessão de uso do imóvel, acompanhados de detalhes a respeito do arrendatário ou cessionário.
Documentos
Tramitação
13/10/2025
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/10/2025, pág 36.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/10/2025, pág 36.
18/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 151. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/6/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 151. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 20/6/2024.