RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7129/2024
Requer seja encaminhado ao ministro de Minas e Energia pedido de
providências para apoiar o programa Hidrelétrica Já, aprovado pelo
Conselho da Federação das Indústrias de Minas Gerais - Fiemg - na reunião
de maio de 2024, que prevê desburocratizar e simplificar o licenciamento
ambiental, principalmente para as pequenas centrais hidrelétricas - PCHs
-, que têm baixíssimo impacto ambiental, em substituição às usinas
termelétricas movidas a combustíveis fósseis, destacando-se a importância
da utilização das usinas hidrelétricas para a expansão de outras fontes
de energia limpa, como solar e eólica, consideradas intermitentes.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Minas e Energia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2024
Origem
RQC 9061 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro de Minas e Energia pedido de providências para apoiar o programa Hidrelétrica Já, aprovado pelo Conselho da Federação das Indústrias de Minas Gerais - Fiemg - na reunião de maio de 2024, que prevê desburocratizar e simplificar o licenciamento ambiental, principalmente para as pequenas centrais hidrelétricas - PCHs -, que têm baixíssimo impacto ambiental, em substituição às usinas termelétricas movidas a combustíveis fósseis, destacando-se a importância da utilização das usinas hidrelétricas para a expansão de outras fontes de energia limpa, como solar e eólica, consideradas intermitentes.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2024
Origem
RQC 9061 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro de Minas e Energia pedido de providências para apoiar o programa Hidrelétrica Já, aprovado pelo Conselho da Federação das Indústrias de Minas Gerais - Fiemg - na reunião de maio de 2024, que prevê desburocratizar e simplificar o licenciamento ambiental, principalmente para as pequenas centrais hidrelétricas - PCHs -, que têm baixíssimo impacto ambiental, em substituição às usinas termelétricas movidas a combustíveis fósseis, destacando-se a importância da utilização das usinas hidrelétricas para a expansão de outras fontes de energia limpa, como solar e eólica, consideradas intermitentes.
Indexação
Documentos
Tramitação
26/06/2024
Remessa do Ofício 1562 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado de Minas e Energia, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1562 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado de Minas e Energia, Brasília - DF.
26/06/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/6/2024, pág 49, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/6/2024, pág 49, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/06/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/06/2024
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/6/2024, pág 160.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 20/6/2024, pág 160.