RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9061/2024
Requer seja encaminhado ao ministro de Minas e Energia pedido de
providências para apoiar o programa Hidrelétrica Já, aprovado pelo
Conselho da Federação das Indústrias de Minas Gerais - Fiemg - na reunião
de maio de 2024, que prevê desburocratizar e simplificar o licenciamento
ambiental, principalmente para as pequenas centrais hidrelétricas - PCHs
-, que têm baixíssimo impacto ambiental, em substituição às usinas
termelétricas movidas a combustíveis fósseis, destacando-se a importância
da utilização das usinas hidrelétricas para a expansão de outras fontes
de energia limpa, como solar e eólica, consideradas intermitentes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro de Minas e Energia pedido de providências para apoiar o programa Hidrelétrica Já, aprovado pelo Conselho da Federação das Indústrias de Minas Gerais - Fiemg - na reunião de maio de 2024, que prevê desburocratizar e simplificar o licenciamento ambiental, principalmente para as pequenas centrais hidrelétricas - PCHs -, que têm baixíssimo impacto ambiental, em substituição às usinas termelétricas movidas a combustíveis fósseis, destacando-se a importância da utilização das usinas hidrelétricas para a expansão de outras fontes de energia limpa, como solar e eólica, consideradas intermitentes.
Proposições relacionadas
RQN 7129 de 2024
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 7129 2024
Indexação
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro de Minas e Energia pedido de providências para apoiar o programa Hidrelétrica Já, aprovado pelo Conselho da Federação das Indústrias de Minas Gerais - Fiemg - na reunião de maio de 2024, que prevê desburocratizar e simplificar o licenciamento ambiental, principalmente para as pequenas centrais hidrelétricas - PCHs -, que têm baixíssimo impacto ambiental, em substituição às usinas termelétricas movidas a combustíveis fósseis, destacando-se a importância da utilização das usinas hidrelétricas para a expansão de outras fontes de energia limpa, como solar e eólica, consideradas intermitentes.
Proposições relacionadas
RQN 7129 de 2024
Observação Deu origem à proposição de plenário RQN 7129 2024
Indexação
Tramitação