RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7030/2020
Requer seja encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados pedido
de
providências para que essa casa aprecie com a maior brevidade o
Projeto
de Lei nº 4.078, de 2020, que prorroga para 31/12/2021 os prazos de
execução de recursos transferidos pela União para ações emergenciais,
conforme também solicitado pelo Requerimento de Urgência nº
2.504/2020,
de autoria de 323 parlamentares, sendo a primeira signatária a
deputada
Jandira Feghali.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Comissão Desenvolvimento Econômico
Comissão Cultura
Comissão Desenvolvimento Econômico
Comissão Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2020
Origem
RQC 7835 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados pedido de providências para que essa casa aprecie com a maior brevidade o Projeto de Lei nº 4.078, de 2020, que prorroga para 31/12/2021 os prazos de execução de recursos transferidos pela União para ações emergenciais, conforme também solicitado pelo Requerimento de Urgência nº 2.504/2020, de autoria de 323 parlamentares, sendo a primeira signatária a deputada Jandira Feghali.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2020
Resumo Pedido, Providência, Câmara dos Deputados.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2020
Origem
RQC 7835 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados pedido de providências para que essa casa aprecie com a maior brevidade o Projeto de Lei nº 4.078, de 2020, que prorroga para 31/12/2021 os prazos de execução de recursos transferidos pela União para ações emergenciais, conforme também solicitado pelo Requerimento de Urgência nº 2.504/2020, de autoria de 323 parlamentares, sendo a primeira signatária a deputada Jandira Feghali.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2020
Resumo Pedido, Providência, Câmara dos Deputados.
Documentos
Tramitação
14/12/2020
Remessa do Ofício 2178 2020 SGM ao Sr Deputado Federal Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2178 2020 SGM ao Sr Deputado Federal Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
11/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2020, pág 408, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2020, pág 408, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/12/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/12/2020
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 3/12/2020, pág 10.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 3/12/2020, pág 10.