RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7835/2020
Requerem seja encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados pedido
de
providências para que essa casa aprecie com a maior brevidade o
Projeto
de Lei nº 4.078, de 2020, que prorroga para 31/12/2021 os prazos de
execução de recursos transferidos pela União para ações emergenciais,
conforme também solicitado pelo Requerimento de Urgência nº
2.504/2020,
de autoria de 323 parlamentares, sendo a primeira signatária a
deputada
Jandira Feghali.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2020
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados pedido de providências para que essa casa aprecie com a maior brevidade o Projeto de Lei nº 4.078, de 2020, que prorroga para 31/12/2021 os prazos de execução de recursos transferidos pela União para ações emergenciais, conforme também solicitado pelo Requerimento de Urgência nº 2.504/2020, de autoria de 323 parlamentares, sendo a primeira signatária a deputada Jandira Feghali.
Proposições relacionadas
RQN 7030 de 2020
Evento Assembleia Fiscaliza - 2020
Observação Autoria coletiva.
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2020
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados pedido de providências para que essa casa aprecie com a maior brevidade o Projeto de Lei nº 4.078, de 2020, que prorroga para 31/12/2021 os prazos de execução de recursos transferidos pela União para ações emergenciais, conforme também solicitado pelo Requerimento de Urgência nº 2.504/2020, de autoria de 323 parlamentares, sendo a primeira signatária a deputada Jandira Feghali.
Proposições relacionadas
RQN 7030 de 2020
Evento Assembleia Fiscaliza - 2020
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
26/11/2020
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta das Comissões: CTU, DEC, CTG. Publicado no DL em 23/12/2020, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2020, pág 1.
Reunião Conjunta de Comissões
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta das Comissões: CTU, DEC, CTG. Publicado no DL em 23/12/2020, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2020, pág 1.