RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7028/2024
Requer seja encaminhado ao chefe do Gabinete Militar do Governador do
Estado de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em
relatório contendo a descrição quantitativa e qualitativa da estrutura do
órgão no âmbito estadual e dos municípios, incluindo a estrutura física e
logística, viaturas, equipamentos, quadro de pessoal, número de abrigos
próprios, conveniados ou de municípios, com suas capacidades e
localização; bem como sobre os investimentos financeiros feitos a partir
de 2019, indicando aqueles realizados diretamente com recursos do Estado
e os de outras fontes, assim como sobre o atual orçamento para a Defesa
Civil com apontamento do percentual executado até então; ademais, sobre
se os quantitativos de todos os itens mencionados estão adequados e
suficientes e, caso negativo, quais são as ações e os investimentos
necessários para que se desenvolvam com efetividade e qualidade as
atribuições legais de competência da Defesa Civil mineira.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2024
Origem
RQC 8754 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo a descrição quantitativa e qualitativa da estrutura do órgão no âmbito estadual e dos municípios, incluindo a estrutura física e logística, viaturas, equipamentos, quadro de pessoal, número de abrigos próprios, conveniados ou de municípios, com suas capacidades e localização; bem como sobre os investimentos financeiros feitos a partir de 2019, indicando aqueles realizados diretamente com recursos do Estado e os de outras fontes, assim como sobre o atual orçamento para a Defesa Civil com apontamento do percentual executado até então; ademais, sobre se os quantitativos de todos os itens mencionados estão adequados e suficientes e, caso negativo, quais são as ações e os investimentos necessários para que se desenvolvam com efetividade e qualidade as atribuições legais de competência da Defesa Civil mineira.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 448/2025 - Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2024
Origem
RQC 8754 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo a descrição quantitativa e qualitativa da estrutura do órgão no âmbito estadual e dos municípios, incluindo a estrutura física e logística, viaturas, equipamentos, quadro de pessoal, número de abrigos próprios, conveniados ou de municípios, com suas capacidades e localização; bem como sobre os investimentos financeiros feitos a partir de 2019, indicando aqueles realizados diretamente com recursos do Estado e os de outras fontes, assim como sobre o atual orçamento para a Defesa Civil com apontamento do percentual executado até então; ademais, sobre se os quantitativos de todos os itens mencionados estão adequados e suficientes e, caso negativo, quais são as ações e os investimentos necessários para que se desenvolvam com efetividade e qualidade as atribuições legais de competência da Defesa Civil mineira.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício 448/2025 - Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
17/06/2025
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, determina o arquivamento deste requerimento, por perda de objeto, nos termos do inciso IV do artigo 180 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/6/2025, pág 65.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, determina o arquivamento deste requerimento, por perda de objeto, nos termos do inciso IV do artigo 180 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/6/2025, pág 65.
04/06/2025
Ofício do Gabinete Militar do governador do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/6/2025, pág 5.
Plenário
Ofício do Gabinete Militar do governador do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/6/2025, pág 5.
28/04/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2025, pág 34.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2025, pág 34.
04/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/6/2024, pág 20. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/6/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/6/2024, pág 20. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/6/2024.