RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8754/2024
Requerem seja encaminhado ao chefe do Gabinete Militar do Governador do
Estado de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em
relatório contendo a descrição quantitativa e qualitativa da estrutura do
órgão no âmbito estadual e dos municípios, incluindo a estrutura física e
logística, viaturas, equipamentos, quadro de pessoal, número de abrigos
próprios, conveniados ou de municípios, com suas capacidades e
localização; bem como sobre os investimentos financeiros realizados a
partir de 2019, indicando aqueles realizados diretamente com recursos do
Estado e os de outras fontes, assim como sobre o atual orçamento para a
Defesa Civil com apontamento do percentual executado até então; ademais,
sobre se os quantitativos de todos os itens mencionados estão adequados e
suficientes e, caso negativo, quais são as ações e os investimentos
necessários para que se desenvolvam com efetividade e qualidade as
atribuições legais de competência da Defesa Civil mineira.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo a descrição quantitativa e qualitativa da estrutura do órgão no âmbito estadual e dos municípios, incluindo a estrutura física e logística, viaturas, equipamentos, quadro de pessoal, número de abrigos próprios, conveniados ou de municípios, com suas capacidades e localização; bem como sobre os investimentos financeiros realizados a partir de 2019, indicando aqueles realizados diretamente com recursos do Estado e os de outras fontes, assim como sobre o atual orçamento para a Defesa Civil com apontamento do percentual executado até então; ademais, sobre se os quantitativos de todos os itens mencionados estão adequados e suficientes e, caso negativo, quais são as ações e os investimentos necessários para que se desenvolvam com efetividade e qualidade as atribuições legais de competência da Defesa Civil mineira.
Proposições relacionadas
RQN 7028 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada em 16/05/2024 às 16:01. 12ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo a descrição quantitativa e qualitativa da estrutura do órgão no âmbito estadual e dos municípios, incluindo a estrutura física e logística, viaturas, equipamentos, quadro de pessoal, número de abrigos próprios, conveniados ou de municípios, com suas capacidades e localização; bem como sobre os investimentos financeiros realizados a partir de 2019, indicando aqueles realizados diretamente com recursos do Estado e os de outras fontes, assim como sobre o atual orçamento para a Defesa Civil com apontamento do percentual executado até então; ademais, sobre se os quantitativos de todos os itens mencionados estão adequados e suficientes e, caso negativo, quais são as ações e os investimentos necessários para que se desenvolvam com efetividade e qualidade as atribuições legais de competência da Defesa Civil mineira.
Proposições relacionadas
RQN 7028 de 2024
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada em 16/05/2024 às 16:01. 12ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação