RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7027/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -
Secult - e à Advocacia-Geral do Estado - AGE - pedido de providências
para que instituam grupo de trabalho conjunto para simplificação de
procedimentos e adequação das exigências burocráticas às
peculiaridades
da área cultural.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Desenvolvimento Econômico
Comissão Extraordinária
Comissão Cultura
Comissão Extraordinária
Comissão Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2020
Origem
RQC 7838 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e à Advocacia-Geral do Estado - AGE - pedido de providências para que instituam grupo de trabalho conjunto para simplificação de procedimentos e adequação das exigências burocráticas às peculiaridades da área cultural.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2020
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE).
Documentos relacionados Ofício 851/2020 - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Ofício 03/2020 - Advocacia-Geral do Estado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2020
Origem
RQC 7838 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e à Advocacia-Geral do Estado - AGE - pedido de providências para que instituam grupo de trabalho conjunto para simplificação de procedimentos e adequação das exigências burocráticas às peculiaridades da área cultural.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2020
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE).
Documentos relacionados Ofício 851/2020 - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Ofício 03/2020 - Advocacia-Geral do Estado
Documentos
Tramitação
22/01/2021
Ofício do Sr Leônidas José de Oliveira, secretário de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/1/2021, pág 11.
Plenário
Ofício do Sr Leônidas José de Oliveira, secretário de Estado de Cultura e Turismo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/1/2021, pág 11.
13/01/2021
Ofício do Sr Sérgio Pessoa de Paula Castro, advogado-geral do Estado, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/1/2021, pág 6.
Plenário
Ofício do Sr Sérgio Pessoa de Paula Castro, advogado-geral do Estado, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/1/2021, pág 6.
11/12/2020
Remessa do Ofício 2211 2020 SGM ao Sr Leônidas de Oliveira, Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2211 2020 SGM ao Sr Leônidas de Oliveira, Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2020, pág 407, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2020, pág 407, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/12/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/12/2020
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 3/12/2020, pág 10.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 3/12/2020, pág 10.