RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7838/2020
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
-
Secult - e à Advocacia-Geral do Estado - AGE - pedido de providências
para que instituam grupo de trabalho conjunto para simplificação de
procedimentos e adequação das exigências burocráticas às
peculiaridades
da área cultural.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2020
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e à Advocacia-Geral do Estado - AGE - pedido de providências para que instituam grupo de trabalho conjunto para simplificação de procedimentos e adequação das exigências burocráticas às peculiaridades da área cultural.
Proposições relacionadas
RQN 7027 de 2020
Evento Assembleia Fiscaliza - 2020
Observação Autoria coletiva.
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2020
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e à Advocacia-Geral do Estado - AGE - pedido de providências para que instituam grupo de trabalho conjunto para simplificação de procedimentos e adequação das exigências burocráticas às peculiaridades da área cultural.
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RQN 7027 de 2020
Evento Assembleia Fiscaliza - 2020
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
26/11/2020
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta das Comissões: CTU, DEC, CTG. Publicado no DL em 23/12/2020, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2020, pág 1.
Reunião Conjunta de Comissões
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta das Comissões: CTU, DEC, CTG. Publicado no DL em 23/12/2020, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2020, pág 1.