RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7011/2020
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de
informações sobre a implementação da Lei 13935, de 11 12 2019,
que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço
social nas redes públicas de educação básica.
Situação atual:
Proposição não recebida
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2020
Origem
RQC 7865 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre a implementação da Lei 13935, de 11 12 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Anexada a
RQN 7010 de 2020
Evento Assembleia Fiscaliza - 2020
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2020
Origem
RQC 7865 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre a implementação da Lei 13935, de 11 12 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Anexada a
RQN 7010 de 2020
Evento Assembleia Fiscaliza - 2020
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Tramitação
01/12/2020
Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/12/2020, pág 3.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/12/2020, pág 3.