RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7010/2020
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de
informações sobre a implementação da Lei nº 13.935, de 11/12/2019,
que
dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social
nas redes públicas de educação básica.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2020
Origem
RQC 7865 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre a implementação da Lei nº 13.935, de 11/12/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Proposições relacionadas
RQN 7067 de 2020
Evento Assembleia Fiscaliza - 2020
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício 205/2020 - Secretaria de Estado de Educação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2020
Origem
RQC 7865 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre a implementação da Lei nº 13.935, de 11/12/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Proposições relacionadas
RQN 7067 de 2020
Evento Assembleia Fiscaliza - 2020
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Documentos relacionados Ofício 205/2020 - Secretaria de Estado de Educação
Documentos
Tramitação
13/01/2021
Ofício da Sra Rosa Maria da Silva Reis, secretária de Estado adjunta de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/1/2021, pág 3.
Plenário
Ofício da Sra Rosa Maria da Silva Reis, secretária de Estado adjunta de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/1/2021, pág 3.
09/12/2020
Remessa do Ofício 2135 2020 SGM à Sra Júlia Goytacaz Sant´Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2135 2020 SGM à Sra Júlia Goytacaz Sant´Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
04/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/12/2020, pág 199, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/12/2020, pág 199, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/12/2020
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira – Beatriz Cerqueira – Braulio Braz – Celinho Sintrocel – Coronel Henrique – Coronel Sandro – Dalmo Ribeiro Silva – Doutor Jean Freire – Duarte Bechir – Elismar Prado – Gil Pereira – Gustavo Mitre – Leonídio Bouças – Mauro Tramonte – Noraldino Júnior – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Sávio Souza Cruz – Thiago Cota – Virgílio Guimarães – Zé Reis. 21 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 5/12/2020, pág 43. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira – Beatriz Cerqueira – Braulio Braz – Celinho Sintrocel – Coronel Henrique – Coronel Sandro – Dalmo Ribeiro Silva – Doutor Jean Freire – Duarte Bechir – Elismar Prado – Gil Pereira – Gustavo Mitre – Leonídio Bouças – Mauro Tramonte – Noraldino Júnior – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Sávio Souza Cruz – Thiago Cota – Virgílio Guimarães – Zé Reis. 21 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 5/12/2020, pág 43. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/12/2020
Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/12/2020, pág 131.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/12/2020, pág 131.
01/12/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/12/2020, pág 39. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 2/12/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/12/2020, pág 39. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 2/12/2020.