RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6973/2020
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento
Social pedido de informações sobre as ações desenvolvidas e em
desenvolvimento, durante a pandemia de covid-19, dirigidas aos
empreendimentos da economia popular solidária, considerando, em
especial,
o art. 12, inciso I, alínea "b", da Lei nº 23.631, de 2020,
especificando-se o quantitativo detalhado das ações desenvolvidas e em
que programas de governo são incluídas e os dados detalhados dos
segmentos populares atingidos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas
Comissão Direitos Humanos
Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão Direitos Humanos
Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2020
Origem
RQC 7794 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações desenvolvidas e em desenvolvimento, durante a pandemia de covid-19, dirigidas aos empreendimentos da economia popular solidária, considerando, em especial, o art. 12, inciso I, alínea "b", da Lei nº 23.631, de 2020, especificando-se o quantitativo detalhado das ações desenvolvidas e em que programas de governo são incluídas e os dados detalhados dos segmentos populares atingidos.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2020
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados Ofício 1304/2020 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2020
Origem
RQC 7794 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações desenvolvidas e em desenvolvimento, durante a pandemia de covid-19, dirigidas aos empreendimentos da economia popular solidária, considerando, em especial, o art. 12, inciso I, alínea "b", da Lei nº 23.631, de 2020, especificando-se o quantitativo detalhado das ações desenvolvidas e em que programas de governo são incluídas e os dados detalhados dos segmentos populares atingidos.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2020
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Documentos relacionados Ofício 1304/2020 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Documentos
Tramitação
13/01/2021
Ofício da Sra Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, secretária de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/1/2021, pág 2.
Plenário
Ofício da Sra Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, secretária de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/1/2021, pág 2.
09/12/2020
Remessa do Ofício 2134 2020 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2134 2020 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
04/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/12/2020, pág 189, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/12/2020, pág 189, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/12/2020
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira – Andréia de Jesus – Beatriz Cerqueira – Betinho Pinto Coelho – Braulio Braz – Carlos Pimenta – Celinho Sintrocel – Coronel Henrique – Coronel Sandro – Dalmo Ribeiro Silva – Delegada Sheila – Doutor Jean Freire – Duarte Bechir – Elismar Prado – Gil Pereira – Gustavo Mitre – Leandro Genaro – Leonídio Bouças – Mauro Tramonte – Noraldino Júnior – Rosângela Reis – Sávio Souza Cruz – Thiago Cota – Zé Reis. 24 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 5/12/2020, pág 36. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira – Andréia de Jesus – Beatriz Cerqueira – Betinho Pinto Coelho – Braulio Braz – Carlos Pimenta – Celinho Sintrocel – Coronel Henrique – Coronel Sandro – Dalmo Ribeiro Silva – Delegada Sheila – Doutor Jean Freire – Duarte Bechir – Elismar Prado – Gil Pereira – Gustavo Mitre – Leandro Genaro – Leonídio Bouças – Mauro Tramonte – Noraldino Júnior – Rosângela Reis – Sávio Souza Cruz – Thiago Cota – Zé Reis. 24 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 5/12/2020, pág 36. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.