RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7794/2020
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento
Social
pedido de informações sobre as ações desenvolvidas e em
desenvolvimento,
durante a pandemia de covid-19, dirigidas aos empreendimentos da
economia
popular solidária, considerando, em especial, o art 12, inciso I,
alínea
"b", da Lei 23631, de 2020, especificando-se o quantitativo detalhado
das ações desenvolvidas e em que programas de governo são incluídas e
os
dados detalhados dos segmentos populares atingidos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/12/2020
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações desenvolvidas e em desenvolvimento, durante a pandemia de covid-19, dirigidas aos empreendimentos da economia popular solidária, considerando, em especial, o art 12, inciso I, alínea "b", da Lei 23631, de 2020, especificando-se o quantitativo detalhado das ações desenvolvidas e em que programas de governo são incluídas e os dados detalhados dos segmentos populares atingidos.
Proposições relacionadas
RQN 6973 de 2020
Evento Reunião Conjunta da Comissão de Direitos Humanos de 25/11/2020 (Assembleia Fiscaliza - 2020)
Indexação
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/12/2020
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações desenvolvidas e em desenvolvimento, durante a pandemia de covid-19, dirigidas aos empreendimentos da economia popular solidária, considerando, em especial, o art 12, inciso I, alínea "b", da Lei 23631, de 2020, especificando-se o quantitativo detalhado das ações desenvolvidas e em que programas de governo são incluídas e os dados detalhados dos segmentos populares atingidos.
Proposições relacionadas
RQN 6973 de 2020
Evento Reunião Conjunta da Comissão de Direitos Humanos de 25/11/2020 (Assembleia Fiscaliza - 2020)
Indexação
Tramitação
25/11/2020
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta das Comissões: DHU, ELJ, DPD, PCD, TPA, DDM. Publicado no DL em 29/12/2020, pág 5. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/12/2020, pág 5.
Reunião Conjunta de Comissões
Proposição recebida nas Comissões. Reunião Conjunta das Comissões: DHU, ELJ, DPD, PCD, TPA, DDM. Publicado no DL em 29/12/2020, pág 5. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/12/2020, pág 5.