RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6704/2024
RQN 6704/2024
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Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar e ao Ministério da Fazenda pedido de providências
para a ampliação do valor de teto para acesso ao crédito fundiário, por
meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF -, para R
$400.000,00.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2024
Origem
RQC 7542 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao Ministério da Fazenda pedido de providências para a ampliação do valor de teto para acesso ao crédito fundiário, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF -, para R $400.000,00.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2024
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao Ministério da Fazenda pedido de providências para a ampliação do valor de teto para acesso ao crédito fundiário, por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF -, para R $400.000,00.
Indexação
Tramitação
07/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 27. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 9/5/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 27. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 9/5/2024.