RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6667/2013
REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS PARA O PLANEJAMENTO DA UNIVERSALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL, PREVISTA EM AÇÃO ESPECÍFICA INCLUÍDA NO PLANO PLURIANUAL DE
AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, POR MEIO DE PROPOSTA
POPULAR, COM A FINALIDADE DE COFINANCIAR SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA
MUNICÍPIOS, EM PROL DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL
E VIOLAÇÃO DE DIREITOS, INCLUSIVE COM A CONTRATAÇÃO DE EQUIPES MUNICIPAIS
PARA O ACOMPANHAMENTO FAMILIAR.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2013
Origem
PLE 1874 de 2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O PLANEJAMENTO DA UNIVERSALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PREVISTA EM AÇÃO ESPECÍFICA INCLUÍDA NO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, POR MEIO DE PROPOSTA POPULAR, COM A FINALIDADE DE COFINANCIAR SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA MUNICÍPIOS, EM PROL DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS, INCLUSIVE COM A CONTRATAÇÃO DE EQUIPES MUNICIPAIS PARA O ACOMPANHAMENTO FAMILIAR.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: TPA. ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1874 2013, DE ALINE SENA CARMONA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ, E OUTROS.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Documentos relacionados OF. 387/2014 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2013
Origem
PLE 1874 de 2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O PLANEJAMENTO DA UNIVERSALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PREVISTA EM AÇÃO ESPECÍFICA INCLUÍDA NO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, POR MEIO DE PROPOSTA POPULAR, COM A FINALIDADE DE COFINANCIAR SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA MUNICÍPIOS, EM PROL DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS, INCLUSIVE COM A CONTRATAÇÃO DE EQUIPES MUNICIPAIS PARA O ACOMPANHAMENTO FAMILIAR.
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: TPA. ATENDENDO À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1874 2013, DE ALINE SENA CARMONA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ, E OUTROS.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Documentos relacionados OF. 387/2014 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Tramitação
20/05/2014
OFÍCIO DO SR EDUARDO BERNIS, SECRETÁRIO DE TRABALHO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 22/5/2014, PÁG 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR EDUARDO BERNIS, SECRETÁRIO DE TRABALHO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. ANEXE-SE AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 22/5/2014, PÁG 3.
13/03/2014
REMESSA DO OFÍCIO 600 2014 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 600 2014 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
12/03/2014
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
PLENÁRIO
ENCERRADO O PRAZO DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. ENCAMINHADO À SECRETARIA-GERAL DA MESA PARA ELABORAR OFÍCIO, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO.
19/02/2014
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/3/2014, PÁG 19.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA PARA AGUARDAR PRAZO DE RECURSO, NOS TERMOS DO ART 104 DO REGIMENTO INTERNO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/3/2014, PÁG 19.
13/12/2013
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
11/12/2013
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2013, PÁG 16. ENCAMINHADO À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2013, PÁG 16. ENCAMINHADO À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO.