RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6664/2020
Requer seja juntada ao Projeto de Lei 1658 2015, que dispõe sobre a
alteração dos limites da área do Parque Estadual da Serra do Papagaio,
localizado nos Municípios de Aiuruoca, Alagoa, Baependi, Itamonte e
Pouso Alto, que se encontra aguardando deliberação em 2º turno no
Plenário, a documentação que contém a Anotação de Responsabilidade
Técnica - ART - nº 14202000000006406216 e o memorial descritivo.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2020
Assunto Requer seja juntada ao Projeto de Lei 1658 2015, que dispõe sobre a alteração dos limites da área do Parque Estadual da Serra do Papagaio, localizado nos Municípios de Aiuruoca, Alagoa, Baependi, Itamonte e Pouso Alto, que se encontra aguardando deliberação em 2º turno no Plenário, a documentação que contém a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART - nº 14202000000006406216 e o memorial descritivo.
Anexada a
PL 1658 de 2015
Resumo Pedido, Informação, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2020
Assunto Requer seja juntada ao Projeto de Lei 1658 2015, que dispõe sobre a alteração dos limites da área do Parque Estadual da Serra do Papagaio, localizado nos Municípios de Aiuruoca, Alagoa, Baependi, Itamonte e Pouso Alto, que se encontra aguardando deliberação em 2º turno no Plenário, a documentação que contém a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART - nº 14202000000006406216 e o memorial descritivo.
Anexada a
PL 1658 de 2015
Resumo Pedido, Informação, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Tramitação
07/01/2021
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
12/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2020, pág 5. Anexado ao Projeto de Lei 1658 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2020, pág 5. Anexado ao Projeto de Lei 1658 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.