RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6299/2013
REQUER SEJA ENCAMINHADO À ASSESSORIA JURÍDICA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FUNPEMG - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PROPOSTA
DE EXTINÇÃO DESSE FUNDO, PREVISTA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 54 2013,
BEM COMO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PROPOSTA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 53 2013.
Situação atual:
ARQUIVADO
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO EM PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À ASSESSORIA JURÍDICA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FUNPEMG - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DE EXTINÇÃO DESSE FUNDO, PREVISTA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 54 2013, BEM COMO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PROPOSTA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 53 2013.
Proposições relacionadas
PLC 53 de 2013
PLC 54 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAS.
Resumo PEDIDO, INFORMAÇÃO, ASSESSORIA JURÍDICA, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO EM PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO À ASSESSORIA JURÍDICA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FUNPEMG - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DE EXTINÇÃO DESSE FUNDO, PREVISTA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 54 2013, BEM COMO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PROPOSTA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 53 2013.
Proposições relacionadas
PLC 53 de 2013
PLC 54 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAS.
Resumo PEDIDO, INFORMAÇÃO, ASSESSORIA JURÍDICA, FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO O REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO O REQUERIMENTO, EM VIRTUDE DO FINAL DE LEGISLATURA.
21/11/2013
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA MESA DA ASSEMBLEIA PARA PARECER.
MESA DA ASSEMBLEIA
RECEBIDO O REQUERIMENTO NA MESA DA ASSEMBLEIA PARA PARECER.
19/11/2013
PUBLICADO NO DL EM 21/11/2013, PÁG 71. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA, PARA RECEBER PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/11/2013, PÁG 71. ENCAMINHADO À MESA DA ASSEMBLEIA, PARA RECEBER PARECER.