RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6045/2024
Requer seja encaminhado ao prefeito de Sabará pedido de informações sobre
os direitos dos moradores da Rua da República, nºs 16 a 26, região do
Marzagão, CEP 34585-600, em Sabará, relativamente às seguintes questões:
se a rua consta nos mapas oficiais da cidade e com qual zoneamento; se há
proteção na área devido à sua dimensão histórica; se após as enchentes de
2019 e 2020 foram destinados recursos municipais, estaduais ou federais
para aplicação em obras na região; se há nessa localidade fornecimento de
água e luz e serviços de limpeza urbana; se o direito humano à água está
sendo observado; e, por fim, se os moradores são atendidos pela
prefeitura com os serviços públicos gerais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Origem
RQC 7490 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Sabará pedido de informações sobre os direitos dos moradores da Rua da República, nºs 16 a 26, região do Marzagão, CEP 34585-600, em Sabará, relativamente às seguintes questões: se a rua consta nos mapas oficiais da cidade e com qual zoneamento; se há proteção na área devido à sua dimensão histórica; se após as enchentes de 2019 e 2020 foram destinados recursos municipais, estaduais ou federais para aplicação em obras na região; se há nessa localidade fornecimento de água e luz e serviços de limpeza urbana; se o direito humano à água está sendo observado; e, por fim, se os moradores são atendidos pela prefeitura com os serviços públicos gerais.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Origem
RQC 7490 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Sabará pedido de informações sobre os direitos dos moradores da Rua da República, nºs 16 a 26, região do Marzagão, CEP 34585-600, em Sabará, relativamente às seguintes questões: se a rua consta nos mapas oficiais da cidade e com qual zoneamento; se há proteção na área devido à sua dimensão histórica; se após as enchentes de 2019 e 2020 foram destinados recursos municipais, estaduais ou federais para aplicação em obras na região; se há nessa localidade fornecimento de água e luz e serviços de limpeza urbana; se o direito humano à água está sendo observado; e, por fim, se os moradores são atendidos pela prefeitura com os serviços públicos gerais.
Indexação
Documentos
Tramitação
27/03/2024
Remessa do Ofício 634 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Sabará - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 634 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Sabará - MG.
27/03/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/3/2024, pág 50, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/3/2024, pág 50, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/03/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
19/03/2024
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 21/3/2024, pág 81.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 21/3/2024, pág 81.