RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7490/2024
Requer seja encaminhado ao prefeito de Sabará pedido de informações sobre
os direitos dos moradores da Rua da República, nºs 16 a 26, região do
Marzagão, CEP 34585-600, em Sabará, relativamente às seguintes questões:
se a rua consta nos mapas oficiais da cidade e com qual zoneamento; se há
proteção na área devido à sua dimensão histórica; se após as enchentes de
2019 e 2020 foram destinados recursos municipais, estaduais ou federais
para aplicação em obras na região; se há nessa localidade fornecimento de
água e luz e serviços de limpeza urbana; se o direito humano à água está
sendo observado; e, por fim, se os moradores são atendidos pela
prefeitura com os serviços públicos gerais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Sabará pedido de informações sobre os direitos dos moradores da Rua da República, nºs 16 a 26, região do Marzagão, CEP 34585-600, em Sabará, relativamente às seguintes questões: se a rua consta nos mapas oficiais da cidade e com qual zoneamento; se há proteção na área devido à sua dimensão histórica; se após as enchentes de 2019 e 2020 foram destinados recursos municipais, estaduais ou federais para aplicação em obras na região; se há nessa localidade fornecimento de água e luz e serviços de limpeza urbana; se o direito humano à água está sendo observado; e, por fim, se os moradores são atendidos pela prefeitura com os serviços públicos gerais.
Proposições relacionadas
RQN 6045 de 2024
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Sabará pedido de informações sobre os direitos dos moradores da Rua da República, nºs 16 a 26, região do Marzagão, CEP 34585-600, em Sabará, relativamente às seguintes questões: se a rua consta nos mapas oficiais da cidade e com qual zoneamento; se há proteção na área devido à sua dimensão histórica; se após as enchentes de 2019 e 2020 foram destinados recursos municipais, estaduais ou federais para aplicação em obras na região; se há nessa localidade fornecimento de água e luz e serviços de limpeza urbana; se o direito humano à água está sendo observado; e, por fim, se os moradores são atendidos pela prefeitura com os serviços públicos gerais.
Proposições relacionadas
RQN 6045 de 2024
Indexação
Tramitação