RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6034/2020
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado
de Governo – Segov – e à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de
providências para a readequação das atividades esportivas, incluindo as
academias de ginástica do Estado no plano Minas Consciente - Retomando a
Economia do Jeito Certo, retirando-as da "onda roxa", prevista para
retorno apenas após a pandemia, e incluindo-as no rol de segmentos com
protocolos sanitários que possibilitem o retorno gradual de suas
atividades, com prioridade para a garantia da segurança dos praticantes,
dos profissionais envolvidos e de toda a população de Minas Gerais,
deixando claro que, se é relevante a prevenção da covid-19 para a saúde
pública, também é importante a atividade física para a saúde da
população, uma vez que sua prática regular está diretamente relacionada
com a melhoria da qualidade de vida e com a redução considerável dos
riscos de desenvolvimento de doenças cardiovasculares, diabetes e
problemas originados da baixa imunidade, além de transtornos de fundo
emocional, e que as as academias de ginástica são locais de promoção de
saúde, conduzidas por profissionais capacitados e aptos a seguir
rigorosamente todos os protocolos sanitários e representam, ainda que
isso não seja o fato determinante, uma atividade econômica importante.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Governo – Segov – e à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para a readequação das atividades esportivas, incluindo as academias de ginástica do Estado no plano Minas Consciente - Retomando a Economia do Jeito Certo, retirando-as da "onda roxa", prevista para retorno apenas após a pandemia, e incluindo-as no rol de segmentos com protocolos sanitários que possibilitem o retorno gradual de suas atividades, com prioridade para a garantia da segurança dos praticantes, dos profissionais envolvidos e de toda a população de Minas Gerais, deixando claro que, se é relevante a prevenção da covid-19 para a saúde pública, também é importante a atividade física para a saúde da população, uma vez que sua prática regular está diretamente relacionada com a melhoria da qualidade de vida e com a redução considerável dos riscos de desenvolvimento de doenças cardiovasculares, diabetes e problemas originados da baixa imunidade, além de transtornos de fundo emocional, e que as as academias de ginástica são locais de promoção de saúde, conduzidas por profissionais capacitados e aptos a seguir rigorosamente todos os protocolos sanitários e representam, ainda que isso não seja o fato determinante, uma atividade econômica importante.
Proposições anexadas
RQN 6127 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados Ofício 2701/2020 - Secretaria de Estado de Saúde
Ofício 3/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Ofício 03/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Ofício 1599/2021 - Secretaria de Estado de Governo
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Governo – Segov – e à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para a readequação das atividades esportivas, incluindo as academias de ginástica do Estado no plano Minas Consciente - Retomando a Economia do Jeito Certo, retirando-as da "onda roxa", prevista para retorno apenas após a pandemia, e incluindo-as no rol de segmentos com protocolos sanitários que possibilitem o retorno gradual de suas atividades, com prioridade para a garantia da segurança dos praticantes, dos profissionais envolvidos e de toda a população de Minas Gerais, deixando claro que, se é relevante a prevenção da covid-19 para a saúde pública, também é importante a atividade física para a saúde da população, uma vez que sua prática regular está diretamente relacionada com a melhoria da qualidade de vida e com a redução considerável dos riscos de desenvolvimento de doenças cardiovasculares, diabetes e problemas originados da baixa imunidade, além de transtornos de fundo emocional, e que as as academias de ginástica são locais de promoção de saúde, conduzidas por profissionais capacitados e aptos a seguir rigorosamente todos os protocolos sanitários e representam, ainda que isso não seja o fato determinante, uma atividade econômica importante.
Proposições anexadas
RQN 6127 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados Ofício 2701/2020 - Secretaria de Estado de Saúde
Ofício 3/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Ofício 03/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Ofício 1599/2021 - Secretaria de Estado de Governo
Documentos
Tramitação
09/03/2021
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/3/2021, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/3/2021, pág 3.
16/09/2020
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/9/2020, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/9/2020, pág 3.
10/09/2020
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/9/2020, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/9/2020, pág 2.
20/08/2020
Ofício do Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/8/2020, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, secretário de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/8/2020, pág 4.
19/08/2020
Remessa do Ofício 1281 2020 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1281 2020 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
19/08/2020
Remessa do Ofício 1281 2020 SGM ao Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1281 2020 SGM ao Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
19/08/2020
Remessa do Ofício 1281 2020 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1281 2020 SGM ao Sr Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
19/08/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/8/2020, pág 8, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/8/2020, pág 8, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
18/08/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
11/08/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 13/8/2020, pág 28.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 13/8/2020, pág 28.
11/08/2020
RQN 6127 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/8/2020, pág 16.
Plenário
RQN 6127 2020 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/8/2020, pág 16.
05/08/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 7/8/2020, pág 9. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 7/8/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 7/8/2020, pág 9. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 7/8/2020.