RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5998/2020
Requer seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado
de Minas Gerais - ALMG - pedido de providências para suspensão da
tramitação do Projeto de Lei Complementar 46 2020, por se tratar de
matéria que altera a estrutura do Ipsemg, entidade pública responsável
pela prestação e gestão da assistência médica, hospitalar, farmacêutica e
odontológica e da previdência social, protegendo diretamente 820 mil
beneficiários, principalmente num contexto grave de pandemia de covid-19.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão Administração Pública
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2020
Origem
RQC 7151 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - pedido de providências para suspensão da tramitação do Projeto de Lei Complementar 46 2020, por se tratar de matéria que altera a estrutura do Ipsemg, entidade pública responsável pela prestação e gestão da assistência médica, hospitalar, farmacêutica e odontológica e da previdência social, protegendo diretamente 820 mil beneficiários, principalmente num contexto grave de pandemia de covid-19.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2020
Origem
RQC 7151 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - pedido de providências para suspensão da tramitação do Projeto de Lei Complementar 46 2020, por se tratar de matéria que altera a estrutura do Ipsemg, entidade pública responsável pela prestação e gestão da assistência médica, hospitalar, farmacêutica e odontológica e da previdência social, protegendo diretamente 820 mil beneficiários, principalmente num contexto grave de pandemia de covid-19.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
Tramitação
04/08/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2020, pág 64. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2020, pág 64. À Mesa da Assembleia.