RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5996/2020
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG -
pedido de providências com vistas à cessão ao Estado do prédio onde está
localizada a Comarca de Montes Claros, considerando-se que o referido
órgão terá novas dependências, a fim de que o local seja utilizado para o
funcionamento da 22ª Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros
- MG-SRE -, tão logo a nova sede do fórum esteja pronta e em pleno
funcionamento.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2020
Origem
RQC 7026 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências com vistas à cessão ao Estado do prédio onde está localizada a Comarca de Montes Claros, considerando-se que o referido órgão terá novas dependências, a fim de que o local seja utilizado para o funcionamento da 22ª Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros - MG-SRE -, tão logo a nova sede do fórum esteja pronta e em pleno funcionamento.
Anexada a
RQN 5799 de 2020
Resumo Pedido, Providência, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2020
Origem
RQC 7026 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências com vistas à cessão ao Estado do prédio onde está localizada a Comarca de Montes Claros, considerando-se que o referido órgão terá novas dependências, a fim de que o local seja utilizado para o funcionamento da 22ª Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros - MG-SRE -, tão logo a nova sede do fórum esteja pronta e em pleno funcionamento.
Anexada a
RQN 5799 de 2020
Resumo Pedido, Providência, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
Tramitação
14/10/2020
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.