RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5951/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e à secretária
de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca dos
valores repassados ao Município de Divinópolis a título de ICMS
Esportivo, no último quinquênio, discriminando-se os projetos e programas
que foram pontuados para cada repasse.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2024
Origem
RQC 3875 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca dos valores repassados ao Município de Divinópolis a título de ICMS Esportivo, no último quinquênio, discriminando-se os projetos e programas que foram pontuados para cada repasse.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 5 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 6 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 7 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2024
Origem
RQC 3875 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca dos valores repassados ao Município de Divinópolis a título de ICMS Esportivo, no último quinquênio, discriminando-se os projetos e programas que foram pontuados para cada repasse.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 5 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 6 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 7 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
23/04/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 166.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 166.
25/03/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 22.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 22.
19/03/2025
Remessa do Ofício 428 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 428 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG; Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG.
19/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/3/2025, pág 130, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/3/2025, pág 130, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
18/03/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 20/3/2025, pág 79.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 20/3/2025, pág 79.
02/12/2024
Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/12/2024, pág 602.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Alencar da Silveira Jr. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/12/2024, pág 602.
05/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 16. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 16. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/3/2024.