RQN REQUERIMENTO NUMERADO 592/2015
Requer seja encaminhado à Secretaria de Cultura pedido de providências
para a realização de estudos com vistas à ampliação do teto de renúncia
fiscal do ICMS da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2015
Origem
RQC 1176 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Cultura pedido de providências para a realização de estudos com vistas à ampliação do teto de renúncia fiscal do ICMS da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 1176 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado da Cultura (SEC).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2015
Origem
RQC 1176 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Cultura pedido de providências para a realização de estudos com vistas à ampliação do teto de renúncia fiscal do ICMS da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 1176 2015
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado da Cultura (SEC).
Tramitação
13/05/2015
Remessa do Ofício 857 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 857 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
12/05/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.