RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5780/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido
de providências para que sejam estabelecidos, a partir das competentes
regulamentações, os protocolos com as providências a serem adotadas pelo
Estado no caso de eventual contaminação de profissional da educação
básica pela covid-19, de modo a garantir a proteção à saúde e à vida dos
trabalhadores que estão exercendo suas atividades funcionais de forma
presencial nas escolas públicas da rede estadual de ensino.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2020
Origem
RQC 6957 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam estabelecidos, a partir das competentes regulamentações, os protocolos com as providências a serem adotadas pelo Estado no caso de eventual contaminação de profissional da educação básica pela covid-19, de modo a garantir a proteção à saúde e à vida dos trabalhadores que estão exercendo suas atividades funcionais de forma presencial nas escolas públicas da rede estadual de ensino.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SEE).
Documentos relacionados Ofício 2268/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2020
Origem
RQC 6957 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam estabelecidos, a partir das competentes regulamentações, os protocolos com as providências a serem adotadas pelo Estado no caso de eventual contaminação de profissional da educação básica pela covid-19, de modo a garantir a proteção à saúde e à vida dos trabalhadores que estão exercendo suas atividades funcionais de forma presencial nas escolas públicas da rede estadual de ensino.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SEE).
Documentos relacionados Ofício 2268/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Documentos
Tramitação
04/08/2020
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/8/2020, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/8/2020, pág 5.
19/06/2020
Remessa do Ofício 1073 2020 SGM à Sra Julia Goytacaz Sant'Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1073 2020 SGM à Sra Julia Goytacaz Sant'Anna, Secretária de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
19/06/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/6/2020, pág 77, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/6/2020, pág 77, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
18/06/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/06/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/6/2020, pág 58. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/6/2020, pág 60.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/6/2020, pág 58. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/6/2020, pág 60.