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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6957/2020

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE - pedido de providências para que sejam estabelecidos, a partir das competentes regulamentações, os protocolos que contenham todas as normas relativas às providências necessárias a serem adotadas pelo Estado no caso de eventual contaminação de profissional da educação básica pela covid-19 ou ainda no caso de contato daqueles/as profissionais com outro/a colega com diagnóstico da doença, de modo a garantir a proteção à saúde e à vida dos/as trabalhadores/as que estão exercendo suas atividades funcionais de forma presencial nas escolas públicas da rede estadual de ensino.
Situação atual: Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE - pedido de providências para que sejam estabelecidos, a partir das competentes regulamentações, os protocolos que contenham todas as normas relativas às providências necessárias a serem adotadas pelo Estado no caso de eventual contaminação de profissional da educação básica pela covid-19 ou ainda no caso de contato daqueles/as profissionais com outro/a colega com diagnóstico da doença, de modo a garantir a proteção à saúde e à vida dos/as trabalhadores/as que estão exercendo suas atividades funcionais de forma presencial nas escolas públicas da rede estadual de ensino.
Proposições relacionadas Documento RQN 5780 de 2020

Indexação

Tramitação
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