RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6957/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE -
pedido
de providências para que sejam estabelecidos, a partir das competentes
regulamentações, os protocolos que contenham todas as normas relativas
às
providências necessárias a serem adotadas pelo Estado no caso de
eventual contaminação de profissional da educação básica pela covid-19
ou
ainda no caso de contato daqueles/as profissionais com outro/a colega
com
diagnóstico da doença, de modo a garantir a proteção à saúde e à vida
dos/as trabalhadores/as que estão exercendo suas atividades funcionais
de
forma presencial nas escolas públicas da rede estadual de ensino.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE - pedido de providências para que sejam estabelecidos, a partir das competentes regulamentações, os protocolos que contenham todas as normas relativas às providências necessárias a serem adotadas pelo Estado no caso de eventual contaminação de profissional da educação básica pela covid-19 ou ainda no caso de contato daqueles/as profissionais com outro/a colega com diagnóstico da doença, de modo a garantir a proteção à saúde e à vida dos/as trabalhadores/as que estão exercendo suas atividades funcionais de forma presencial nas escolas públicas da rede estadual de ensino.
Proposições relacionadas
RQN 5780 de 2020
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/09/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE - pedido de providências para que sejam estabelecidos, a partir das competentes regulamentações, os protocolos que contenham todas as normas relativas às providências necessárias a serem adotadas pelo Estado no caso de eventual contaminação de profissional da educação básica pela covid-19 ou ainda no caso de contato daqueles/as profissionais com outro/a colega com diagnóstico da doença, de modo a garantir a proteção à saúde e à vida dos/as trabalhadores/as que estão exercendo suas atividades funcionais de forma presencial nas escolas públicas da rede estadual de ensino.
Proposições relacionadas
Indexação
Tramitação