RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5775/2024
RQN 5775/2024
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre a
existência de estudos ou projetos, em andamento ou em fase de
planejamento, relativos à elaboração de um plano estadual de cuidados,
nos moldes do Plano Nacional de Cuidados, destacando-se que essa política
pública, liderada pelo governo federal, está em processo de planejamento
por diversos municípios, e a obtenção dessas informações se reveste de
grande relevância para o devido acompanhamento e participação do Poder
Legislativo.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 6944 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre a existência de estudos ou projetos, em andamento ou em fase de planejamento, relativos à elaboração de um plano estadual de cuidados, nos moldes do Plano Nacional de Cuidados, destacando-se que essa política pública, liderada pelo governo federal, está em processo de planejamento por diversos municípios, e a obtenção dessas informações se reveste de grande relevância para o devido acompanhamento e participação do Poder Legislativo.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 6944 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre a existência de estudos ou projetos, em andamento ou em fase de planejamento, relativos à elaboração de um plano estadual de cuidados, nos moldes do Plano Nacional de Cuidados, destacando-se que essa política pública, liderada pelo governo federal, está em processo de planejamento por diversos municípios, e a obtenção dessas informações se reveste de grande relevância para o devido acompanhamento e participação do Poder Legislativo.
Indexação
Tramitação
28/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 34. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 34. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/3/2024.