RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6944/2024
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre a
existência de estudos ou projetos, em andamento ou em fase de
planejamento, relativos à elaboração de um plano estadual de cuidados,
nos moldes do Plano Nacional de Cuidados, destacando-se que essa política
pública, liderada pelo governo federal, está em processo de planejamento
por diversos municípios, e a obtenção dessas informações se reveste de
grande relevância para o devido acompanhamento e participação do Poder
Legislativo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre a existência de estudos ou projetos, em andamento ou em fase de planejamento, relativos à elaboração de um plano estadual de cuidados, nos moldes do Plano Nacional de Cuidados, destacando-se que essa política pública, liderada pelo governo federal, está em processo de planejamento por diversos municípios, e a obtenção dessas informações se reveste de grande relevância para o devido acompanhamento e participação do Poder Legislativo.
Proposições relacionadas
RQN 5775 de 2024
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre a existência de estudos ou projetos, em andamento ou em fase de planejamento, relativos à elaboração de um plano estadual de cuidados, nos moldes do Plano Nacional de Cuidados, destacando-se que essa política pública, liderada pelo governo federal, está em processo de planejamento por diversos municípios, e a obtenção dessas informações se reveste de grande relevância para o devido acompanhamento e participação do Poder Legislativo.
Proposições relacionadas
RQN 5775 de 2024
Indexação
Tramitação