RQN REQUERIMENTO NUMERADO 570/2015
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para agilizar o processo de regularização fundiária em áreas urbanas de
propriedade da Fundação Ruralminas em Jaíba e Itabira.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Minas e Energia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2015
Origem
RQC 1122 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para agilizar o processo de regularização fundiária em áreas urbanas de propriedade da Fundação Ruralminas em Jaíba e Itabira.
Evento 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia de 8 4 2015 que teve por finalidade debater, com convidados, a situação que se encontra a Ruralminas, a programação para execução de pequenas e médias barragens já aprovadas ou projetadas por esse órgão e ainda conhecer quais barragens foram construídas nos governos anteriores.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 1122 2015
Resumo Pedido, Providência, Govenador.
Documentos relacionados Ofício 868/15 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Ofício 16/16 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2015
Origem
RQC 1122 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para agilizar o processo de regularização fundiária em áreas urbanas de propriedade da Fundação Ruralminas em Jaíba e Itabira.
Evento 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Minas e Energia de 8 4 2015 que teve por finalidade debater, com convidados, a situação que se encontra a Ruralminas, a programação para execução de pequenas e médias barragens já aprovadas ou projetadas por esse órgão e ainda conhecer quais barragens foram construídas nos governos anteriores.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 1122 2015
Resumo Pedido, Providência, Govenador.
Documentos relacionados Ofício 868/15 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Ofício 16/16 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
16/02/2016
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/2/2016, pág 9.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/2/2016, pág 9.
11/01/2016
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/1/2016, pág 6.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/1/2016, pág 6.
08/05/2015
Remessa do Ofício 820 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 820 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
07/05/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.